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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:20
Apelação cível. Empresa aérea.
Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:05
Empresa aérea é condenada por atraso de voo
Ação indenizatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:03
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada
A questão é eminentemente de direito e, em relação aos fatos a serem apreciados, os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde da causa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresa aérea deve indenizar consumidores
Empresa omitiu informações e condições sobre voo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Ação coletiva de consumo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 20:00
Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o passageiro impedido de viajar, mesmo após apresentar comprovante de compra do bilhete
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:15
Empresa aérea indeniza por falha em embarque
Cliente foi obrigado a adquirir nova passagem em virtude de não constar seu nome completo no bilhete
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:42
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Na decisão, a juíza afirmou ter constado as irregularidades citadas ao simular uma compra de bilhete através da página que empresa mantém na internet
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 19:13
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada
A TAP foi condenada a indenizar os autores em R$ 1.744,38 por danos materiais e em R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 21:00
Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo
Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:20
Empresa aérea é condenada por atraso de voo
A TAM deverá indenizar materialmente em quase R$ 2 mil reais os passageiros que, em razão do atraso maior que o esperado, perderam uma das conexões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.
Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:20
Direito civil. Indenização.
Transporte aéreo de passageiros. Obrigação de resultado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade Civil.
Negativa de remarcação de voo por motivo de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:03
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais julgada procedente.
Preparo recolhido dias após a interposição do reclamo. Tempestividade. Requisito de admissibilidade não satisfeito. Deserção caracterizada. Apelo não conhecido.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:18
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
quando já se encontra no balcão de atendimento da empresa aérea, apesar de ter passagem previamente comprada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20
Civil e processual civil. Apelação.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:35
Prestação de serviço. Transporte aéreo. Serviço não prestado.
Voo não realizado em virtude de ausência de condições climáticas no local de destino. Devolução do valor das passagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:24
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.